Política de Privacidade
Em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)
Data de Vigência: 16 de abril de 2026
Última Atualização: 16 de abril de 2026 — versão 2026-04-16
Esta Política descreve como o aplicativo Renova, operado pela Neurolingo ("nós"), coleta, usa, armazena e compartilha seus dados pessoais.
Estamos comprometidos com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e tratamos seus dados com transparência, segurança e respeito à sua privacidade.
Ao usar o Renova, você concorda com as práticas descritas aqui. Se você não concordar, por favor não use o app.
Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do app:
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail, senha (armazenada com hash criptográfico) ou ID do provedor (Google/Apple/Facebook) |
| Conteúdo | Diário pessoal, "minhas razões", postagens e comentários na comunidade |
| Uso | Sequência (streak), check-ins diários, lições vistas, sessões do Escudo de Foco |
| Dispositivo | ID do dispositivo, plataforma (iOS/Android), fuso horário, token de notificação push |
| Assinatura | Status da assinatura (premium / trial), processado pela RevenueCat |
| Diagnóstico | Endereço IP, versão do app, logs de erro (somente em caso de falha) |
Não coletamos: dados sensíveis (saúde, biometria), localização precisa, contatos, fotos da galeria ou histórico de navegação fora do app.
Cada tipo de processamento tem uma base legal específica:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criação e manutenção da conta | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Diário, razões e progresso pessoal | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Comunidade e postagens | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Notificações push | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Cobrança de assinatura | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Logs de diagnóstico e segurança | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Prevenção a fraude / abuso | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento apagando sua conta no perfil do app.
- Para fornecer e personalizar as funcionalidades do app (lições, comunidade, escudo de foco)
- Para autenticar você e proteger sua conta
- Para enviar notificações relacionadas à sua jornada (apenas se você autorizar)
- Para processar sua assinatura e gerenciar pagamentos via App Store / Google Play / RevenueCat
- Para identificar e corrigir falhas técnicas
- Para cumprir obrigações legais e responder a autoridades quando exigido
Não vendemos seus dados a terceiros e não os usamos para publicidade comportamental.
Compartilhamos dados estritamente necessários com os seguintes operadores:
Alguns dos nossos provedores estão sediados nos Estados Unidos:
- Railway (servidor + banco) — EUA
- Expo / EAS — EUA
- RevenueCat — EUA
Esses provedores adotam medidas de segurança equivalentes ou superiores às exigidas pela LGPD (criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso, isolamento de tenants). Ao usar o Renova, você está ciente e concorda com essa transferência internacional, conforme o Art. 33, IX da LGPD.
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta ativa (qualquer dado) | Enquanto a conta existir |
| Tokens de autenticação (refresh tokens) | 180 dias após emissão |
| Logs de erro / diagnóstico | Gerenciado pela infraestrutura (Railway), conforme política de retenção do provedor |
| Postagens deletadas (soft delete) | 90 dias, depois removidas em hard delete |
| Conta excluída pelo usuário | Removida imediatamente; backups expiram em até 30 dias |
| Dados fiscais / cobrança | 5 anos (obrigação legal) |
Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
| Direito | Como exercer |
|---|---|
| Acesso (Art. 18, II) | Perfil → Configurações → "Baixar meus dados" |
| Correção (Art. 18, III) | Perfil → "Editar perfil" |
| Anonimização / bloqueio (Art. 18, IV) | Solicite por e-mail (DPO abaixo) |
| Portabilidade (Art. 18, V) | "Baixar meus dados" — formato JSON estruturado |
| Eliminação (Art. 18, VI) | Perfil → Configurações → "Apagar todos os dados" |
| Informação sobre compartilhamento (Art. 18, VII) | Ver seção 5 desta política |
| Revogação do consentimento (Art. 18, IX) | "Apagar todos os dados" ou solicite ao DPO |
Atendemos solicitações em até 15 dias. Você também pode reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, conforme exigido pelo Art. 46 da LGPD.
Por razões de segurança, não divulgamos publicamente os detalhes específicos dos nossos controles. Esses detalhes são mantidos em documentação interna e podem ser auditados pela ANPD mediante solicitação formal.
Em caso de incidente de segurança que possa causar risco aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados em prazo razoável, conforme Art. 48 da LGPD.
Nem o aplicativo móvel Renova nem nosso site usam cookies. A autenticação é feita via tokens JWT armazenados localmente no dispositivo do usuário, sem qualquer cookie de rastreamento, sessão ou analytics.
O Renova não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se descobrirmos que uma criança nos forneceu dados, eles serão excluídos imediatamente. Pais ou responsáveis podem entrar em contato a qualquer momento.
Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas pelo app. A data e versão da última atualização ficam no topo desta página.
Conforme Art. 41 da LGPD, designamos um encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Use este e-mail para exercer qualquer dos seus direitos previstos na LGPD ou para esclarecer dúvidas sobre esta política.